No dia 09/03/2026, a UCTRERJ convocou os associados adimplentes para uma reunião para expormos as propostas da Associação para reduzirmos as despesas das clínicas. Apresentamos 3 propostas emergenciais:
– A parceria com o laboratório Contra Prova para realizarmos a coleta do material para o exame toxicológico que através de Lei Federal – 15153/2025 – passou a ser exigido também para as 1ªs habilitações “A” e “B” e que também, segundo a Lei Federal, as clínicas podem realizar a coleta do material. Existem algumas regras e também é necessário a mudança do CNAI no CNPJ, autorizando as clínicas à efetuarem esse processo.
– Solicitar junto à Presidência do DETRAN-RJ a autorização para abrirmos as clínicas só nos dias de atendimento e com isso, diminuirmos os custos com as despesas físicas das clínicas.
– Conseguirmos reunir de 2 à 3 clínicas, no mesmo endereço para atuarmos cada clínica em dia diferente da outra, permitindo a diminuição de gastos com luz, aluguel, internet e outros custos permanentes. Essa sugestão já tinha sido levada pela UCTRERJ em reunião anterior para à Presidência do DETRAN-RJ e foi-nos respondido que não haveria oposição, caso não tivesse nenhum impeditivo legal.
Na reunião do dia 09/03/2026, levamos nossa assessoria contábil – CMA – que também ofereceu seus serviços contábeis com valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) a mensalidade para as clínicas associadas e esclareceu sobre a mudança de CNPJ.
Estiveram presentes os representantes do Laboratório Contra Prova com a proposta de reembolso de 50% do valor cobrado no exame toxicológico para as clínicas credenciadas que aceitarem ser coletoras de material dos candidatos.
E também tivemos a presença do nosso representante jurídico no Rio de Janeiro – Dr. João Paulo P. dos Anjos, esclarecendo a legalidade das sugestões oferecidas, assim como atualizou sobre o processo que movemos no TCE com a nova inserção da ação sobre os valores reduzidos das consultas médicas e psicológicas pela Portaria SENATRAN 927/2025.
Conforme avançarmos sobre essas ações na Presidência do DETRAN-RJ para transformar em Portarias, estaremos atualizando à todos.
Nesse momento, gostaríamos de convocar à todos os profissionais médicos e psicólogos para irem à Brasília, no dia 08/04, participar da audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a “Regularização de avaliações médicas e psicológicas e exigência de toxicológico para 1ª habilitação – categoria “A” e “B”.
A UCTRERJ, após levantamento de preços de transporte, chegou à negociação do valor:
R$ 20.800,00 em ônibus semi-leito – fretado para 42 lugares, com saída dia 07/04 por volta das 17:00 hrs do Centro da cidade no RJ e retorno no dia 08/04/26 de Brasília e chegada no RJ, dia 09/04 pela manhã. Conforme o nº de interessados, podemos conseguir um desconto maior. O custo individual, sem incluir a alimentação, seria de R$495,00 por pessoa.
A UCTRERJ já custeou 3 ações jurídicas, sendo 2 nesse ano de 2026, sem solicitar nenhuma ajuda de custo às clínicas credenciadas. Nesse momento, não temos condições de custear o transporte dos colegas, mas estamos solicitando parcerias para ajudar aos interessados. Quem quiser ir à Brasília, envie o nome e telefone por e-mail para a UCTRERJ (uctrerj@uctrerj.com.br) para que possamos avaliar a viabilidade de contratação do transporte. Reafirmando que essa despesa será provida por aporte individual dos interessados.
Aguardamos suas respostas, pois nossas participações são essenciais para a vitória.
Diretoria da UCTRERJ