comunicado

Encontro com o Deputado Áureo Ribeiro

Prezados médicos e psicólogos do Estado do Rio de Janeiro,

Este é um momento decisivo para o futuro da nossa categoria.

A presença de cada um de vocês será fundamental no encontro com o deputado federal Áureo Ribeiro, relator do PL 8085. Trata-se de uma oportunidade estratégica para construirmos, em conjunto, um texto legislativo que contemple os interesses da categoria e para negociarmos aquilo que é absolutamente inegociável: a preservação da vida e da segurança viária.

Defendemos, de forma inequívoca, a manutenção da divisão equitativa, instrumento essencial para garantir a sustentabilidade das clínicas de trânsito e a continuidade de um trabalho técnico de excelência. Da mesma forma, entendemos que o reaproveitamento de exames não pode permanecer no texto do projeto, pois representa um retrocesso que compromete a qualidade das perícias e, consequentemente, a proteção da sociedade.

Por isso, precisamos demonstrar força, representatividade e união. Nossa mobilização será determinante para evidenciar ao relator que médicos e psicólogos do Rio de Janeiro estão comprometidos com uma legislação responsável, técnica e voltada ao interesse público.

Convide colegas, secretárias, colaboradores, familiares e todos aqueles que compreendem a relevância desta causa. Caso você não possa comparecer, designe alguém para representá-lo. O essencial é que nossa categoria esteja amplamente presente e faça valer sua voz.

Este encontro representa uma oportunidade concreta de construirmos consensos, fortalecermos nossa interlocução e alcançarmos avanços significativos para a categoria. O Brasil, neste momento, volta seus olhos para o Rio de Janeiro, e o Rio de Janeiro precisa responder à altura dessa responsabilidade histórica.

Estarei presente, contribuindo em tudo o que for necessário. Esta reunião, organizada em parceria com à UCTRERJ e importantes lideranças do Estado do Rio de Janeiro, tem potencial para se tornar um marco na construção de um cenário mais justo, sólido e sustentável para as perícias de trânsito.

Médicos e psicólogos peritos desempenham uma missão essencial: realizam perícias preventivas e ajudam a preservar vidas.

Agora é o momento de demonstrarmos nossa união, nossa força e nosso compromisso com o futuro da categoria. Contamos com a presença de cada um de vocês.

Agora é com vocês! 💪🏻

“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória.” _Henry Ford_ 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

Jonathan Broco Mattar
Presidente.
Associação do Bem Comum do Brasil

ENCONTRO COM O DEPUTADO AUREO RIBEIRO
DATA: 03.08.2026
HORA: 15:30
END: AVENIDA RIO BRANCO, 124 – 25º ANDAR – CENTRO – RJ

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Reunião com o Deputado Áureo Ribeiro

COMUNICADO

No dia 13/07/2026, tivemos a oportunidade de entregar ao Deputado Áureo, relator do PL nº 8.085/2014, uma proposta de emenda solicitando a manutenção do modelo de credenciamento do Estado do Rio de Janeiro e da divisão equitativa.

O deputado recebeu o material, informou que faria as análises necessárias e acolheu nosso pedido para uma reunião exclusiva com as clínicas do Estado do Rio de Janeiro.

É com satisfação que informamos que essa reunião foi confirmada para o dia 03/08/2026.

Este é um momento importante para mostrarmos a força, a união e o compromisso das clínicas do nosso estado. Enquanto diversos estados estão apresentando suas propostas, o Rio de Janeiro também terá a oportunidade de expor seu modelo, contribuir com o debate e defender aquilo que considera essencial para o setor.

Vamos participar unidos, demonstrando que temos uma proposta sólida e que queremos colaborar com a construção de um texto que fortaleça o sistema, preserve o credenciamento por CNPJ e a divisão equitativa.

A união é a nossa maior força. Vamos fazer a diferença!

Local: Avenida Rio Branco, 124 – 25º andar – Auditório – Centro – RJ
Horário: 15:30
Data: 03.08.2026

Diretoria da Uctrerj

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Podcast Trânsito em Foco – Episódio especial

A UCTRERJ convida a todos para participarem do PODCAST com o Deputado Áureo Ribeiro, hoje às 17:00 hs.

A participação do Rio de Janeiro é importantíssima para mostrarmos nossa união e posicionamento diante das propostas apresentadas. Comentem e mostrem nosso engajamento na defesa das avaliações médicas e psicológicas por um trânsito mais seguro.

A UCTRERJ estará representada no evento pela Conselheira Sheila Magalhães.

Diretoria da UCTRERJ

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Aviso sobre a Assembléia Geral do dia 06/07/2026

COMUNICADO

A UCTRERJ comunica que a Assembléia Geral do dia 06/07/2026 é somente para os associados adimplentes com a Associação, pois haverá votação de mudança no Estatuto.

Os não associados ou inadimplentes que quiserem conversar ou obter informações podem marcar reunião na Associação às segundas feiras com a Diretoria. Estaremos à disposição.

Diretoria da UCTRERJ

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Reuniões na Presidência do Detran-RJ e com a Diretoria de Habilitação e Divisão Médica e Psicológica

COMUNICADO

Na segunda-feira, dia 22/06/26, estivemos na Presidência do DETRAN-RJ e fomos recebidos pela Assessoria da Presidência.

Apresentamos o mesmo projeto desenvolvido pela UCTRERJ, desde a gestão passada para defender a sobrevivência das clínicas credenciadas e que foi discutido em reunião de Assembléia da UCTRERJ e exposto a todos no site e no instagram da Associação, no dia 23/03/26, e enviado no e-mail dos associados.

Seguem os pontos propostos:

▪️︎ Unificação de clínicas credenciadas em um único endereço
* Propusemos que fosse permitido a atuação de 2 ou 3 clínicas funcionando em um endereço único, proporcionando a divisão de aluguel, luz, internet, funcionário, água e pequenas despesas, mas a contabilidade, as taxas e impostos ficariam a cargo de cada clínica. Isso reduziria, em muito, as despesas atuais e ficaria à critério de cada clínica a junção ou permanência individualizada no seu espaço já constituído.

▪️︎ Introdução de posto de coleta de material para exame toxicológico nas clínicas
* Desde junho de 2025 foi aprovada a Lei 15153 que inclui a exigência de exames toxicológicos para todas as primeiras habilitações (seja categoria “A” ou “B”) e renovações com EAR (atividade remunerada). A Lei permite que a coleta do material para o exame toxicológico (podem ser pelos retirados das pernas ou braços) seja realizada nas clínicas credenciadas.

▪️︎ Autorização para funcionamento das clínicas em sistema de Home office
* Hoje, nosso horário de funcionamento inclui oferecer atendimento para as consultas médicas e psicológicas em um período da manhã (08:00 às 12:00) e um período da tarde (13:00 às 17:00). Nossa proposta é que nos outros dias de não atendimento, seja permitido que as clínicas se mantenham fechadas para economia de despesas, ficando obrigatório apenas atendimento telefônico para marcação de consultas, atendimento as dúvidas dos candidatos e responder às solicitações da Divisão Médica e Psicológica.

Foi aberto um processo SEI 140.016/118.297/2026 pela Presidência do DETRAN-RJ com essas propostas elaboradas e reapresentadas à essa atual gestão pela UCTRERJ. Vamos acompanhar os trâmites desse processo que deverá transcorrer pela Diretoria de Habilitação e Diretoria Jurídica do DETRAN-RJ.

Na terça-feira, dia 23/06/26 foi realizada outra reunião da UCTRERJ, agora com o Diretor de Habilitação – Sr. Joel Henrique de Mesquita e a Diretora da Divisão Médica e Psicológica – Srª Paula Raquel M. Henriques, apresentando as mesmas propostas e expondo todas nossas justificativas para a implantação dessas proposições. Após uma conversa bastante assertiva em que pudemos esclarecer vários pontos para que o projeto possa ser proveitoso para todas as partes, ficamos muito satisfeitos com a receptividade das Diretorias do DETRAN-RJ.

Foi-nos solicitado um projeto detalhado do funcionamento dessa proposição de unificação das clínicas, o que brevemente será entregue.

Solicitamos também que para as clínicas credenciadas que quiserem participar do processo de implantação da coleta de material para o exame toxicológico, que será introduzido a partir de 29/06/26, que haja a normatização feita através de mensagem no REFOR ou alteração de Portaria DETRAN-RJ.

A proposta de atendimento em Home office, ficou para ser discutida em reunião da Diretoria de Habilitação e a Corregedoria do DETRAN-RJ.

Hoje, temos tido vistorias da Divisão Médica e Psicológica e da Corregedoria, por isso, é necessário ajustar a escala de vistorias entre os dois setores e horário de funcionamento das clínicas credenciadas.

De maneira geral, fomos ouvidos com bastante sensibilidade e positividade pelas Diretorias para levar essas propostas à Presidência do DETRAN-RJ, corroborando com a atitude da Presidência em abrir um processo para dar andamento as nossas proposições (segue em anexo).

Vamos continuar trabalhando para termos uma concretização o mais breve possível.

Diretoria da UCTRERJ

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Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

Atendendo determinação do Sr. Presidente, vimos pelo presente, convocar os(as) Senhores(as) para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da UNIÃO DE CLÍNICAS DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCTRERJ, que será realizada, no próximo dia 06 de julho de 2026, às 10:30 horas, na Avenida Rio Branco, nº 124 – 22º andar, Edifício Edison Passos, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 11:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”.

I) Deliberação e votação sobre as seguintes alterações estatutárias:

a. Alteração do endereço da sede da Associação para o seguinte endereço: Avenida Passos, nº 91, salas 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20051-040;
b. Redução do mandato eleitoral para 2 (dois) anos;
c. Instituição de exigência de 1 (um) ano de adimplência para candidatos aos cargos eletivos (Alteração do Parágrafo Único do Art. 28).

II) Eleição e composição dos membros do Conselho Deliberativo de acordo com a eleição de 31 de março de 2025.

III) Assuntos gerais

Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2026.

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Orientação sobre os casos de renovação automática após 05/06/2026

A UCTRERJ recebeu alguns informes de associados que tiveram agendamentos de exames cancelados e até candidatos que compareceram nas clínicas, mas desistiram do exame por terem suas CNH’s renovadas automaticamente, mesmo depois de 05/06/2026.

A prorrogação da obrigatoriedade de realização de exames médicos e psicológicos por 90 dias na renovação da CNH era para implantação do sistema e não para dar continuidade ao processo da renovação automática da CNH sem exames médicos e psicológicos.

Mais uma vez, estão utilizando um subterfúgio para continuarem à prática eleitoreira de emitirem CNH automática até setembro de 2026.

Pedimos que os casos de desistência de exames agendados nas clínicas sejam enviados para a UCTRERJ para corroborarem na ação que movemos na esfera federal.

Enviem o renach, nome e a data de agendamento de exame para nosso e-mail e a identificação da clínica com seu DH.

Isso é muito importante para nossa ação jurídica.

Diretoria da UCTRERJ

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Informativo sobre o andamento dos processos para retorno dos valores antigos

A UCTRERJ informa aos associados que foi protocolado NOVO AGRAVO no dia 26/05/2026 ao processo 1011534-45.2026.4.01.0000 do TRF da 1° Região (processo que solicita o retorno dos valores de consultas médicas e psicológicas ao patamar anterior à Portaria 927/2025 da SENATRAN).

Nesse NOVO AGRAVO é citado o recente precedente obtido pelo Estado de Sergipe que conseguiu liminar retornando aos valores de consultas anteriores à Portaria 927/2025 – SENATRAN. Esse processo encontra- se para despacho no Gabinete do Desembargador Federal – Dr. Alexandre Laranjeira.

Em relação ao processo do TCE-RJ (também solicitando o retorno dos valores de consultas médicas e psicológicas anteriores à Portaria 927/2025 – SENATRAN), informamos que se encontra com o Conselheiro do TCE-RJ – Dr. Thiago Pampolha para relatório final e ambos os processos estão sendo atentamente acompanhados pela nossa Assessoria Jurídica.

Para ciência de todos, também já solicitamos reuniões URGENTES com o novo Presidente e o novo Diretor de Habilitação do DETRAN-RJ, através de ofícios protocolados no dia 19/05/2026.

Nossa situação é crítica e estamos tentando uma mobilização política para concretizarmos nossas ações.

Diretoria da UCTRERJ

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Valores incorretos para os reexames médico e psicológico no site do Detran-RJ

A informação que consta atualmente no site do Detran-RJ para os valores dos reexames médico ($ 59,50) e psicológico ($ 84,50) está INCORRETA. Devido a uma reestruturação no site, os valores antigos foram mantidos por engano.

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Informações sobre as ações impetradas na esfera Federal e Estadual

INFORMATIVO

A UCTRERJ buscando clarificar para os associados o andamento dos processos impetrados na esfera Federal e Estadual, solicitou ao Dr. João Paulo Perez dos Anjos – Assessor Jurídico da Associação, um resumo das ações.

Nesse momento, aguardamos na esfera Estadual que o TCE se pronuncie sobre o processo solicitando a revogação da Portaria Detran -RJ nº 7014/2026 que alterou o valor das consultas médicas e psicológicas para R$180,00.

Clique aqui e veja o resumo elaborado pelo advogado – Dr. João Paulo.

Diretoria da UCTRERJ

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Envio de sugestões para a audiência na Alerj e liberação do Detran no dia 07/05

A UCTRERJ vem lembrar que faltam 7 dias para a Audiência Pública na ALERJ, dia 07/05 às 14:00h para defendermos nossa atuação profissional Médica e Psicológica, na PL 8085/14 que está sendo discutida nessa Audiência.

A UCTRERJ foi inscrita para ter um discurso representativo na Audiência Pública e esperamos contar com a presença maciça dos profissionais e parceiros dessa ação para mostrarmos nossa força e união de propósitos.

Precisamos lotar a ALERJ e estamos abertos à sugestões. Podem enviar as sugestões para o e-mail da UCTRERJ que a Diretoria irá avaliar na segunda feira, dia 04/05.

Enviamos um ofício para a Diretoria de Habilitação solicitando a liberação da obrigatoriedade de funcionamento das clínicas no dia 07/05 a partir das 12:00h para que todos possam participar da Audiência.

Solicitamos também junto à ALERJ, a liberação de mais espaços para acomodação das classes representativas.

Aguardamos a presença de todos.

Diretoria da UCTRERJ

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Audiência Alerj e Formulário de inscrição

A UCTRERJ convoca todas as clínicas credenciadas para a audiência pública na ALERJ, dia 07/05 às 14:00h com o Deputado Federal Áureo Ribeiro – Relator da PL 8085/14 e o Presidente da Comissão – Deputado Federal Cel. Meira sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

Essa audiência definirá os rumos das clínicas de trânsito no Brasil e precisamos estar presentes e lotar a ALERJ.

Vamos parar o atendimento no dia 07/05 e levar todos os profissionais da saúde e nossos parceiros nessa AUDIÊNCIA.

Precisamos estar unidos e mostrarmos nossa força e determinação em vencer nesse momento crucial para nossa sobrevivência.

Faltam 10 dias para nossa ação. O link para o formulário a ser preenchido para controle da assessoria do Deputado Áureo Ribeiro está disponível no site: uctrerj.com.br e também na nossa Bio aqui no Instagram.

📍 Alerj: 7 de maio
Horário: 14:00h

INSCRIÇÃO: https://forms.gle/nFPeDNy9MiGpArwAA

Diretoria da UCTRERJ

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Audiência pública com o Deputado Áureo Ribeiro na Alerj

COMUNICADO

A UCTRERJ vem informar que o Deputado Áureo Ribeiro — relator da MP 1327/2025 vai realizar, em breve, uma Audiência Pública na Alerj e o Rio de Janeiro poderá expor mais argumentações sobre:

— Importância da Avaliação Médica e Psicológica para a CNH
— Impropriedade da Renovação automática da CNH
— Lutar por um valor de remuneração justo para a realização da nossa profissão

A data para a Audiência ainda não foi confirmada, mas é a hora das clínicas credenciadas pararem o RJ e lotarem a ALERJ. Só iremos modificar essa situação se mostrarmos força, união e fizermos com que respeitem o caráter pericial da nossa atividade profissional.

Assim que a data for confirmada, avisaremos a todos. Estamos tendo uma grande oportunidade e vamos mobilizar todo o Estado e lotar a ALERJ.

Diretoria da UCTRERJ

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Averiguação das irregularidades nas distribuições dos candidatos pelo sistema Refor

COMUNICADO

Em virtude de todas as discrepâncias nas distribuições de candidatos informados no sistema Refor, procuramos averiguar qual o motivo das irregularidades apresentadas.
Fomos informados que essas distribuições se deram por erro sistêmico e que o DETRAN irá, em breve, esclarecer o que aconteceu.

A UCTRERJ continuará sempre atenta às solicitações de seus associados .

Diretoria da UCTRERJ

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Mensagem aos colegas que vão à Brasília e na Alerj

Parabéns a todos que se empenharam e participaram dessa ação em Brasília.

Parabéns aos colegas que estão se deslocando para Brasília.

Parabéns aos que estão se disponibilizando para ir hoje à Alerj.

Nossa luta precisa de pessoas com disposição e coragem para vencer. Estamos no meio da batalha, mas precisamos acreditar na vitória.

DIRETORIA DA UCTRERJ

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Reunião a respeito de redução de custos das clínicas e condução via ônibus à Brasília

No dia 09/03/2026, a UCTRERJ convocou os associados adimplentes para uma reunião para expormos as propostas da Associação para reduzirmos as despesas das clínicas. Apresentamos 3 propostas emergenciais:

– A parceria com o laboratório Contra Prova para realizarmos a coleta do material para o exame toxicológico que através de Lei Federal – 15153/2025 – passou a ser exigido também para as 1ªs habilitações “A” e “B” e que também, segundo a Lei Federal, as clínicas podem realizar a coleta do material. Existem algumas regras e também é necessário a mudança do CNAI no CNPJ, autorizando as clínicas à efetuarem esse processo.

– Solicitar junto à Presidência do DETRAN-RJ a autorização para abrirmos as clínicas só nos dias de atendimento e com isso, diminuirmos os custos com as despesas físicas das clínicas.

– Conseguirmos reunir de 2 à 3 clínicas, no mesmo endereço para atuarmos cada clínica em dia diferente da outra, permitindo a diminuição de gastos com luz, aluguel, internet e outros custos permanentes. Essa sugestão já tinha sido levada pela UCTRERJ em reunião anterior para à Presidência do DETRAN-RJ e foi-nos respondido que não haveria oposição, caso não tivesse nenhum impeditivo legal.

Na reunião do dia 09/03/2026, levamos nossa assessoria contábil – CMA – que também ofereceu seus serviços contábeis com valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) a mensalidade para as clínicas associadas e esclareceu sobre a mudança de CNPJ.

Estiveram presentes os representantes do Laboratório Contra Prova com a proposta de reembolso de 50% do valor cobrado no exame toxicológico para as clínicas credenciadas que aceitarem ser coletoras de material dos candidatos.

E também tivemos a presença do nosso representante jurídico no Rio de Janeiro – Dr. João Paulo P. dos Anjos, esclarecendo a legalidade das sugestões oferecidas, assim como atualizou sobre o processo que movemos no TCE com a nova inserção da ação sobre os valores reduzidos das consultas médicas e psicológicas pela Portaria SENATRAN 927/2025.

Conforme avançarmos sobre essas ações na Presidência do DETRAN-RJ para transformar em Portarias, estaremos atualizando à todos.

Nesse momento, gostaríamos de convocar à todos os profissionais médicos e psicólogos para irem à Brasília, no dia 08/04, participar da audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a “Regularização de avaliações médicas e psicológicas e exigência de toxicológico para 1ª habilitação – categoria “A” e “B”.

A UCTRERJ, após levantamento de preços de transporte, chegou à negociação do valor:

R$ 20.800,00 em ônibus semi-leito – fretado para 42 lugares, com saída dia 07/04 por volta das 17:00 hrs do Centro da cidade no RJ e retorno no dia 08/04/26 de Brasília e chegada no RJ, dia 09/04 pela manhã. Conforme o nº de interessados, podemos conseguir um desconto maior. O custo individual, sem incluir a alimentação, seria de R$495,00 por pessoa.

A UCTRERJ já custeou 3 ações jurídicas, sendo 2 nesse ano de 2026, sem solicitar nenhuma ajuda de custo às clínicas credenciadas. Nesse momento, não temos condições de custear o transporte dos colegas, mas estamos solicitando parcerias para ajudar aos interessados. Quem quiser ir à Brasília, envie o nome e telefone por e-mail para a UCTRERJ (uctrerj@uctrerj.com.br) para que possamos avaliar a viabilidade de contratação do transporte. Reafirmando que essa despesa será provida por aporte individual dos interessados.

Aguardamos suas respostas, pois nossas participações são essenciais para a vitória.

Diretoria da UCTRERJ

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Nova ação anexada ao processo TCE e outras medidas

A UCTRERJ participa à todos que deu entrada em nova ação anexada ao processo TCE Nº 106.635-2/2025, solicitando nova tutela diante da urgência interventiva do poder geral de cautela do TCE/RJ. Após a publicação da Portaria DETRAN-RJ Nº 7014 DE 10/02/2026, acatando a Portaria 927/2025 SENATRAN.

Estamos em contato com a Presidência do DETRAN-RJ, propondo alternativas concretas para as clínicas durante esse período de turbulência em que precisamos reduzir drasticamente nossas despesas. Assim como conseguimos a publicação da autorização da mudança de endereço à qualquer tempo para as clínicas credenciadas, estamos lutando e propondo que algumas medidas sejam implantadas e publicadas, com urgência, para amenizar a nossa perda financeira.

Entramos em contato com a Mago, representante comercial de material técnico para área psicológica e foi-nos explicado que a Mago está com uma proposta solidária à esse momento vivenciado por nós, mas manterá uma negociação direta e individual para cada clínica credenciada.

Lembramos que a UCTRERJ está lutando muito, empenhada em trazer soluções para esse período adverso. Aos associados que tiveram dúvidas, antes de tomarem decisões sobre o credenciamento, entrem em contato conosco.

Diretoria da UCTRERJ

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Orientações sobre os novos valores de exames

A UCTRERJ normalmente não interfere na relação das Clínicas Credenciadas com os profissionais médicos(as) e psicólogos(as) que prestam serviços para as clínicas. Mas, face a publicação do D.O. de hoje, 11/02/26 em que o DETRAN-RJ acatou a Portaria 927/2025 da SENATRAN e normatizou os valores de consultas médicas em R$ 90,00 e as consultas psicológicas em R$ 90,00, foram muitas ligações telefônicas e e-mails enviados para a UCTRERJ com várias dúvidas.

Esclarecemos que mesmo com os candidatos agendados anteriormente, o valor cobrado para atendimento nas clínicas, deverá ser o informado no Refor.
Nesse momento, deve haver um diálogo entre as Clínicas e seus profissionais para chegarem a um consenso sobre o pagamento do atendimento das consultas médicas e psicológicas.

A redução de valores inviabiliza qualquer tentativa de mantermos os valores de consultas anteriores.
Sugerimos que continuemos com o raciocínio de percentual, nesse período, mantendo em 30% o valor pago aos profissionais. Assim, o pagamento da consulta médica ou psicológica ficaria em R$ 27,00.

Importante informar que já tínhamos nos preparado judicialmente para caso chegasse esse momento do Governo Estadual acatar a normatização da SENATRAN.

Esperamos poder reverter essa situação no RJ e acreditamos que a decisão será no Congresso Nacional. Tudo que pudermos fazer para ganharmos tempo até essa decisão, nós faremos.

Amanhã, assim que tivermos dado entrada no processo, comunicaremos à todos. Vamos tentar nos mantermos unidos nessa luta que é de todos que trabalham com a segurança viária.

Diretoria da UCTRERJ

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Reiteração do comunicado feito em dezembro de 2025

Reiteramos um comunicado que fizemos em dezembro de 2025 sobre a ação movida pela UCTRERJ na 1° Vara Federal do Distrito Federal contra a Portaria do SENATRAN 927/2025.

Foi protocolado um Mandado de Segurança sob o número 1149518-90.2025.4.01.3400. A decisão de dar entrada em Brasília foi pela normatização da Portaria ser de um órgão federal.

Vimos que alguns estados da federação acabaram aceitando a normatização da Portaria 927/2025 e reduziram o valor das Consultas Médicas e Psicológicas.

O Estado do Rio de Janeiro ainda não efetuou nenhuma mudança de valores e segue firme mantendo nossos valores atuais. Isso se deve a posição do Governo do Estado e a Presidência do DETRAN-RJ. Estivemos em reunião no Palácio Guanabara, em Janeiro de 2026, na presença do sub secretário – Dr. Rodrigo Drabler, o Presidente do DETRAN-RJ – Dr. Rodrigo Couto, o Deputado Sóstenes Cavalcante e as representações das Auto escolas (Federal e Regional) em que foram ouvidas todas as nossas argumentações e propostas de soluções para esse impasse jurídico.

Saímos fortalecidos e marcamos nova reunião com o Presidente do DETRAN-RJ para reafirmarmos nossas sugestões para minimizar as possíveis perdas com qualquer restrição de valores de consultas, caso a Portaria 927/25 venha a ser implantada no RJ.
Fomos ouvidos e tivemos a promessa de mudanças em Portaria a ser feita para proteção da sustentabilidade das Clínicas Credenciadas.

É importante ressaltar que essas medidas tomadas pelo Governo do Estado e a Presidência do DETRAN-RJ não estão ligadas ao processo movido pela UCTRERJ no TCE (anterior à Portaria SENATRAN).

A UCTRERJ não moveu nenhuma ação jurídica no RJ porque não houve nenhuma redução de valores em nosso Estado, mas enviamos ao Presidente do DETRAN-RJ a decisão do TCE de MG e a nova Portaria de MG para conhecimento do que ocorre em outros estados (parabenizamos o Estado de MG pelo êxito alcançado).

Continuamos exercendo a defesa das Clínicas Credenciadas no Estado do Rio de Janeiro como entidade representativa que somos e agradecemos a confiança de nossos associados em nossas ações.

Solicitamos ao DETRAN-RJ uma nova reunião com a presença do advogado – Dr. João Paulo e aguardamos a marcação em urgência para efetivarmos as propostas já conversadas anteriormente. Assim que a reunião for marcada informaremos a todos.

Em tempo, segue um resumo feito pelo advogado da ação do TCE – RJ – Dr. João Paulo para esclarecimento geral:

Comunicado UCTRERJ – Importante

A UCTRERJ informa que protocolou sua representação no TCE‑RJ antes da publicação da MP 1.327/2025, reforçando a preocupação da entidade com os impactos econômicos presentes na norma regulamentar do DETRAN/RJ.

Na representação, contestamos a Portaria nº 6.838/2025 pelos seguintes motivos:

* ausência de estudos de viabilidade e de critérios técnicos para distribuição da demanda;

* desconsideração da *dedicação exclusiva* exigida das clínicas, que arcam com toda a estrutura e operação;

* falta de metodologia transparente para definição dos valores dos exames;

* pedido de *suspensão imediata* da Portaria e de apresentação, pelo DETRAN/RJ, de estudos e critérios que assegurem o equilíbrio econômico‑financeiro das unidades.

A UCTRERJ segue firme na defesa das clínicas e continuará informando sobre cada avanço.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

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Reuniões no Palácio Guanabara e no Detran-RJ a respeito da Medida provisória 132/2025, Portaria Senatran e Resolução 1020/2025

A UCTRERJ, representada pela Diretora Executiva – Drª Leni Borges, esteve em reunião no Palácio Guanabara com o Presidente do Sindicato das Auto –Escolas do RJ – Sr. André, o Deputado Sóstenes Cavalcante, o Sub-Secretário de Governo Estadual – Rodrigo Drabler e o Presidente do DETRAN-RJ – Rodrigo Coelho Dias, para tratarmos dos efeitos da Medida provisória 1327/2025; a Portaria SENATRAN 927/2025 e a Resolução 1020/2025 que trouxe efeitos desastrosos para as Clínicas Credenciadas e as Auto-Escolas.

Foram feitas várias observações sobre as dificuldades impostas com as novas
determinações e propusemos algumas soluções para os impasses gerados. Informamos as medidas judiciais que a UCTRERJ impetrou no instância federal. Com atenção e respeito fomos ouvidos nos nossos pleitos e saímos satisfeitos com o posicionamento do Governo Estadual.

Marcamos na Presidência do DETRAN-RJ uma reunião que aconteceu na quarta-feira, dia 21/01/2026, com a presença do Presidente do DETRAN-RJ – Rodrigo C. Dias, o assessor Guilherme, a Presidente da UCTRERJ – Lilian F. Gonzales e a Diretora Executiva – Leni Borges. O teor da reunião era a determinação do teto base para as Consultas Médicas e Psicológicas.

Informamos que oficializaríamos o DETRAN-RJ com embasamento jurídico sobre a inconstitucionalidade do ato da Portaria 927/25 e propusemos soluções para as Clínicas Credenciadas se manterem durante esse período.

Foi acordado que as sugestões seriam analisadas e, sendo possível , postas em prática como foi feita a proposição de mudança de endereço e publicada em Diário Oficial. Seguimos lutando, tanto judicialmente como articulando com o DETRAN-RJ, em defesa das Clínicas Credenciadas.

Diretoria da UCTRERJ

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Mandado de Segurança para efeito de nulidade da Portaria Senatran n° 927/2025

COMUNICADO

A UCTRERJ impetrou um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, na Justiça Federal da 1° Região para efeito da nulidade do ato administrativo de Secretário Nacional de Trânsito, no dia 19/12/2025.

O SENATRAN publicou a Portaria 927/2025 no dia 12/12/2025 que determina os valores das consultas Médicas e Psicológicas para todo território nacional instituindo um valor máximo de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para as consultas nas Clínicas Credenciadas dos DETRANs.

As Clínicas Credenciadas seguem a Resolução 927/2022 do CONTRAN e uma Portaria não pode suplantar uma Resolução do órgão que nos normatiza e estabelece que os valores das consultas Médicas e Psicológicas devem ter como base as tabelas do CFM e do CFP.

Segue o número do processo — 1149518-90.2025.4.01.3400 da UCTRERJ.

Também protocolamos no DETRAN-RJ um ofício para a Presidência com o parecer da Assessoria Jurídica da UCTRERJ sobre a legalidade da Portaria 927/2025 do SENATRAN para fundamentar qualquer ação que o DETRAN-RJ esteja disposto a executar.

Solicitamos nova reunião com o Presidente — Dr. Rodrigo Coelho para agradecer a alteração da Portaria 6838/2025, permitindo alteração de endereço de Clínicas na mesma região de credenciamento e discutirmos as nossas ações sobre a MP do Ministério dos Transportes.

Assim que tivermos mais informações, participaremos à todos os associados.

Diretoria da UCTRERJ

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Orientações a respeito dos novos valores de exames

COMUNICADO URGENTE

Em face da Portaria do SENATRAN 927 de 12 de Dezembro de 2025, estabelecendo que sejam cobrados valores únicos de consulta Médica e Psicológica para todo o território nacional a partir da data da publicação da Portaria, orientamos aos associados que devemos aguardar a normatização do DETRAN-RJ para modificarmos os valores de consultas.

Temos notas fiscais para emitirmos e para que modificações sejam feitas, temos que seguir a Portaria que nos rege.

Na segunda-feira, dia 15/12/2025, a UCTRERJ irá procurar no DETRAN-RJ a regularização urgente dessa Portaria estadual.

Orientamos que no atendimento das clínicas dessa segunda feira, dia15/12/2025, os candidatos que questionarem os valores cobrados fiquem à vontade para não realizarem os exames e dirijam-se ao DETRAN-RJ para melhor esclarecimento.

Diretoria da UCTRERJ

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Reunião entre a Uctrerj, representantes de clínicas e a Presidência do Detran

COMUNICADO

Ontem, dia 08/12/25, a UCTRERJ teve uma reunião na Presidência do DETRAN-RJ, com a presença de alguns proprietários de Clínicas para expormos nossos pleitos emergenciais.

Estiveram presentes o Presidente do DETRAN-RJ — Rodrigo Couto, o Assessor — Guilherme Soares e o Diretor responsável pela Comissão de Licitação do DETRAN — Carlos Tavares, o Vice Presidente — Silvio Lages e a Diretora Executiva — Lení Borges da UCTRERJ junto com os proprietários de Clínicas — Silvia Graicer, Cláudia Laffite e Ernesto dos Santos.

Na pauta de reunião estavam as seguintes reivindicações:

— Aumento nos valores de consultas Médicas e Psicológicas baseado na Resolução 927 do Contran que normatiza que sejam respeitadas as Tabelas do CFM e do CFP para referência de valores.

— Aumento da grade de agendamentos de candidatos nos postos do DETRAN-RJ, que hoje estão reduzidos à metade da capacidade de atendimento.

— Circular para todos os postos reforçando a obrigatoriedade de envio dos candidatos agendados para o endereço de domicílio ou localidade de trabalho desde que seja devidamente comprovado.

— Alteração de Portaria permitindo a mudança de endereço das clínicas à qualquer momento, independente de data de recredenciamento, desde que seja respeitada a região de origem do credenciamento.

— Participação da UCTRERJ na elaboração de nova Portaria, caso seja feita nova publicação.

Em relação à essas colocações:

— Foi solicitado um demonstrativo das nossas perdas nos últimos 10 anos para ajudar na justificativa de um aumento plausível para equiparar com nossas Tabelas de Honorários dos Conselhos. A UCTRERJ vai apresentar essa documentação.

— A grade de distribuição de candidatos será revisada de acordo com o contrato da empresa prestadora de serviços. Mas, continuaremos insistindo nesse ponto.

— A proposta de permissão da mudança de endereço na mesma região, já era discutida pela Presidência, visto o ofício encaminhado pela UCTRERJ e entendido que pode ser resolvido com uma publicação em D.O só com essa alteração na Portaria.

— Aceitação da proposta de participação da UCTRERJ em caso de nova Portaria à ser elaborada.

Fomos recebidos e ouvidos com sensibilidade e boa vontade em adequar nossas demandas.

Assim que formos evoluindo nas ações, informaremos à todos.

Diretoria da UCTRERJ

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Ação da Uctrerj no TCE consegue a suspensão de novos credenciamentos

Foi publicada hoje (19/11) a Portaria Detran-RJ n° 6963, que suspende novos credenciamentos de clínicas de avaliação médica e psicológica, resultado da ação movida pela Uctrerj junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Assinada pelo presidente do Detran, Rodrigo Dias Coelho, a publicação segue uma decisão monocrática do TCE-RJ, que pediu a suspensão temporária de credenciamentos por encontrar indícios de irregularidades no processo.

A Uctrerj tem atuado juridicamente a fim de que nossos direitos sejam preservados e essa é uma vitória muito importante. Continuaremos trabalhando firmemente e contamos com o apoio e a união de todos.

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Tutela Provisória concedida pelo TCE-RJ

COMUNICADO

A UCTRERJ vem participar a todas as Clínicas Credenciadas que ontem 27/10/25, finalmente foi concedida a Tutela Provisória à representação que fizemos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — TCE-RJ.

De acordo com a decisão do Conselheiro Relator fica determinado que o DETRAN-RJ se abstenha de admitir novos credenciamentos para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica até a deliberação do TCE-RJ.

Conseguimos uma vitória para continuarmos lutando pelas nossas reivindicações junto ao DETRAN-RJ.

Agradecemos a todos os associados que compreendem nosso trabalho e continuam participando, mesmo com todas as dificuldades que atravessamos.

Vamos continuar buscando as soluções urgentes para os nossos problemas emergenciais. Agora, junto com nossa Assessoria Jurídica, vamos avançar nas nossas solicitações ao DETRAN-RJ.

Diretoria da UCTRERJ

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Informações sobre o processo no TCE e solicitação de reunião com a presidência do Detran

INFORMATIVO

A UCTRERJ, representada pela Presidente Lilian Gonzales e a Diretora Executiva Lení Borges, esteve ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar uma reunião com o Conselheiro Thiago Pampolha sobre o nosso processo a respeito da Portaria 6838/25.

Não conseguimos encontrá- lo, mas obtivemos a orientação do Assessor Paulo Eduardo que cuida da parte dos processos para encaminharmos um e-mail, solicitando com urgência a reunião para tratarmos desse assunto.

Aguardaremos a resposta e conforme tivermos notícias, informaremos a todos.

Estamos também aguardando a resposta do e-mail enviado à Presidência do DETRAN-RJ, solicitando reunião.
Embora já tenhamos nos apresentado à Diretora de Habilitação e levado algumas estatísticas dos nossos atendimentos, fizemos um ofício formalizando a solicitação de nova reunião com a Diretoria para apresentarmos mais estatísticas importantes que corroboram as nossas reivindicações.

Recebemos resposta do ofício enviado à Ouvidoria do DETRAN-RJ sobre o quantitativo de CNHs emitidas neste ano. Vamos elaborar o estudo para entendermos melhor as demandas das CNHs com os nossos atendimentos.

Estaremos atualizando vocês sobre todos os acontecimentos.

Diretoria da UCTRERJ

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Novo credenciamento e ação no TCE

COMUNICADO

A Portaria vigente do DETRAN-RJ Nº 6838/2025 de 01 de julho de 2025 e publicada em 02 de julho de 2025, determina que todas as clínicas credenciadas deverão solicitar novo
credenciamento no prazo de 120 dias, a contar da data de assinatura da Portaria.

Esse prazo termina em 28 de outubro de 2025 e independente de alguma clínica já ter se recredenciado neste ano de 2025, deverá solicitar um novo credenciamento baseado na Portaria 6838/2025. Os documentos a serem apresentados são praticamente os mesmos e leiam com calma a documentação exigida e se organizem nas certidões a serem emitidas.

A UCTRERJ tem um processo no TCE solicitando a suspensão da Portaria 6838/2025 que já está na última fase para conclusão. Neste processo, além da suspensão da Portaria, existem várias outras solicitações como:

– Estudo da viabilidade econômica para abertura de novas clínicas
– Reajuste dos valores de consultas médicas e psicológicas
– Critério para distribuição das demandas

Sendo efetivado o parecer do processo à nosso favor, não haverá necessidade de solicitarmos o credenciamento na Portaria 6838/2025 porque a mesma estará suspensa. Deveremos então, continuarmos só solicitando o recredenciamento anual conforme Portaria 6302/2022.

Esse comunicado tem a finalidade de prevenir à todos para as decisões que estão para serem efetivadas, mas que precisamos estarmos atentos aos prazos vigentes.

Diretoria da UCTRERJ

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Reunião com a nova Diretora de Habilitação

A UCTRERJ, representada pela Presidente – Lilian Gonzales  e a Diretora Executiva – Lení Borges, esteve ontem numa breve reunião com a Diretora de Habilitação e expusemos  os nossos problemas emergenciais.

Pedimos uma circular para os postos reforçando a obrigatoriedade de enviar os candidatos para a região de domicílio ou trabalho (somente com comprovação).

Pedimos também o aumento da grade de atendimento de candidatos nos postos e também o aumento de funcionários para efetivar esse atendimento.

A Diretora ainda está se inteirando dos problemas da Habilitação e fazendo reuniões com os diversos setores para se organizar nas ações.

Explicamos que as Clínicas Credenciadas estão agonizando e medidas imediatas têm que ser tomadas.

Levamos nosso relatório de atendimento do Refor de Setembro de 2024 até Setembro de 2025, mostrando a queda vertiginosa de 50% no atendimento só no último ano. Identificamos o quantitativo de média de atendimento de 40 à 60 candidatos por clínica.

Foi muito simpática e estava atenta às nossas reivindicações. Ficou de responder nossas demandas.

Aguardaremos a resposta, mas mesmo assim oficializamos  uma solicitação de reunião formal para levarmos mais estatísticas e o descritivo de todas as nossas prioridades.

Diretoria da UCTRERJ

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Andamento do processo no TCE referente a Portaria 6838/2025

COMUNICADO

A UCTRERJ informa que o processo no TCE referente a Portaria 6838/2025 tramitou de acordo com o esperado.

O processo foi despachado para a Sub secretaria de Controle de Políticas Públicas e estamos aguardando os novos passos.

Manteremos todos informados de toda a movimentação processual

Diretoria da UCTRERJ

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Pedido de Tutela de Urgência no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No dia 23 de julho de 2025 a UCTRERJ, orientada por sua Assessoria Jurídica, entrou com pedido de Tutela de Urgência no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da Portaria 6838/2025 do DETRAN-RJ, datada de 01 de julho de 2025 e publicada no D.O. de 02 de julho de 2025.

Após algumas reuniões com a Presidência do DETRAN e de termos sido contemplados com uma Portaria que adiava o Credenciamento das Clínicas de Avaliação Médica e Psicológica do Tráfego para o mês de setembro de 2025, além do acordo de que a próxima Portaria teria como base um estudo de viabilidade econômica para o Credenciamento de novas Clínicas, fomos surpreendidos com a publicação de uma Portaria abrindo o Credenciamento por 3 meses — julho à setembro de 2025 — sem qualquer restrição ou análise técnica sobre a viabilidade econômica das clínicas existentes.

Fizemos um ofício para a Presidência do DETRAN-RJ com vários questionamentos sobre a Portaria 6838/2025 e solicitamos uma reunião de urgência, protocolada no dia 10 de julho de 2025.

Não obtivemos respostas aos nossos questionamentos e entendemos que a UCTRERJ tem sempre que defender e representar as Clínicas Credenciadas ao DETRAN-RJ. Por isso a Diretoria da Associação definiu, após argumentação da Assessoria Jurídica, como primeiro ato, que a ação representativa no TCE era a opção adequada para preservar os direitos das clínicas e atender às solicitações dos associados.

Nesse documento evidenciamos a falta do estudo da viabilidade econômica; a falta de regulamentação dos valores de consultas médicas e psicológicas, que devem seguir a Resolução 927/2022; além da falta de critérios objetivos de distribuição das demandas que acabam incentivando a abertura indiscriminada de novas clínicas.

O Conselheiro Relator do processo no TCE deu um prazo de 05 dias úteis, que passam a contar da data de hoje (31/07/25), para a manifestação do DETRAN-RJ. Nossa Assessoria Jurídica continuará acompanhando todas as etapas e os desdobramentos do processo. Manteremos todos vocês informados.

Diretoria da UCTRERJ

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Comunicado

A UCTRERJ compartilha da insatisfação e preocupação de todos quanto a normatização da Portaria 6838 /2025 e de várias práticas que estão inviabilizando nossa atividade profissional.

Estamos adotando medidas jurídicas cautelosas, mas não estamos inertes. Em breve, todos tomarão ciência do que foi realizado. Pedimos só mais um pouco de tempo para expormos nossas ações.

Diretoria da UCTRERJ

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Solicitação de reunião com a Presidência do Detran

ÀS CLÍNICAS CREDENCIADAS

A UCTRERJ comunica a todos que solicitou oficialmente uma reunião com a Presidência do DETRAN-RJ para esclarecer vários questionamentos sobre a Portaria 6838/2025 de 1º de Julho de 2025.

Tivemos na semana passada reunião com nossa Assessoria Jurídica, que já preparou uma argumentação devidamente embasada para quaisquer medidas a serem tomadas.

Precisamos estar preparados para atuarmos em defesa das clínicas credenciadas já instituídas .

Na quinta feira, dia 10 de Julho de 2025, encerra o prazo de resposta para o ofício nº 09/2025 – SEI 15000016/107774/2025, em que solicitamos reunião com a Presidência do DETRAN-RJ.

Vamos dar mais informações ainda essa semana a todos.

Diretoria da UCTRERJ

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Reunião com a Diretoria de Habilitação no dia 30/06/2025

Às Clínicas Credenciadas

Na tarde de ontem, a Diretoria da UCTRERJ esteve em reunião com o Diretor de Habilitação – Roberto Tavares e os assessores Sr. Rafael e Sra. Heloá. Os assuntos discutidos foram os relacionados nos ofícios da UCTRERJ datados de 26/05/2025 e 09/06/2025:
— Baixa distribuição de candidatos nas clínicas
— Aumento da grade de agendamento de candidatos nos postos
— Distribuição irregular de candidatos em municípios com baixa população de habilitados

Após explanação da crise que estamos atravessando e da verificação que foi feita por alguns proprietários de Clínicas  em visita aos postos, e verificação da quantidade de baias de atendimento, do número de computadores, de máquinas  fotográficas e de atendentes para a Habilitação (enviados pela região Méier, Campo Grande, Recreio e outras), solicitamos o imediato aumento da grade de distribuição de vagas nos postos e a fiscalização na discrepância de distribuição de candidatos em algumas regiões citadas no ofício. 

Tivemos como ponderação a Pandemia e o efeito dos 10 anos para a diminuição do quantitativo de candidatos nas clínicas por parte do Diretor e da equipe técnica presente,  mas debatemos que essa estatística não corresponde a realidade porque o efeito dos 10 anos só deveríamos começar a sentir no próximo ano e a Pandemia não  reduziria em 50%, 40% a distribuição de candidatos, como ocorre hoje em muitas regiões do município. Mesmo com o número elevadíssimo de Clínicas abertas, a estatística de candidatos que eram distribuídos no ano passado e, mesmo com o número de Clínicas existentes nos dias de hoje, a perda de candidatos distribuídos é muito grande. O Diretor  ficou de fazer um levantamento da grade oferecida atualmente pelos postos e nos responder através do próprio ofício SEI que foi protocolado.

Levantamos também que com uma baixa grade de vagas oferecidas, os candidatos se viam obrigados a se deslocarem para outros postos fora da localidade onde moram, para se cadastrarem, o que acaba muitas vezes gerando o desvio de candidatos da sua região de origem. Tivemos, como resposta do Diretor de Habilitação do DETRAN-RJ que o posto digital corrige essa dificuldade de agendamento. Mas, questionamos que essa opção, embora ideal, infelizmente ainda não atinge a população mais idosa e que nem todos têm computador a disposição ou habilidade para usarem essa ferramenta. Ou seja, hoje há a necessidade de disponibilizar mais vagas nos postos .

Fomos informados sobre uma solução para o controle do reconhecimento facial nas clínicas que está sendo preparada para implantação pela Divisão de Informática como forma de impedir ilicitudes no reconhecimento facial.

Foi discutida a nova Portaria e todas as nossas reivindicações e propostas estão em harmonia com o pensamento da Diretoria  de Habilitação.

Pedimos informações sobre o nosso reajuste de valores de consultas e como sabemos está na Presidência para assinatura. O Diretor de Habilitação se propôs a nos acompanhar em reunião na volta do Presidente do DETRAN-RJ que não se encontra no RJ.

O compromisso é que teremos uma resposta oficial até 03/07/2025. Assim que tivermos esse documento, participaremos a todos vocês.

Diretoria da UCTRERJ

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Nova reunião marcada com a Diretoria de Habilitação

A UCTRERJ esteve nesta segunda-feira, dia 23/06/2025 na sede do DETRAN-RJ, mais uma vez tentando conversar com o Diretor de Habilitação.
Fomos informados que o Diretor não poderia nos atender porque estava com a agenda lotada, por conta das entregas das CNHs em casa e outras demandas da Habilitação.
Lembramos que o prazo solicitado em ofício, protocolado no SEI para marcarmos uma reunião, seria no dia 26/06.
Fomos agendados para o dia 30/06 para uma reunião na Diretoria de Habilitação com a Diretoria da UCTRERJ.
Então, vamos aguardar essa reunião para termos nossos questionamentos respondidos.

Diretoria da UCTRERJ

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Suspensão do credenciamento de clínicas

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025.

COMUNICADO

Conforme acordado com a UCTRERJ em reunião de Diretoria com a Presidência do DETRAN-RJ, foi publicado em D.O. de 30 de maio de 2025, a prorrogação da suspensão do credenciamento de clínicas.

Fica estabelecido mês de setembro para a concessão de novos credenciamentos.

Conforme acordado, iremos marcar nova reunião com a Presidência para elaboração da nova Portaria visando estabelecer condições adequadas ao nosso funcionamento.

Conforme explanação da UCTRERJ, na reunião de 19/05/2025 para todas as clínicas credenciadas, confiamos na sensibilidade e eficácia da gestão do Presidente Vinícius Farah.

Diretoria da UCTRERJ

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Reunião aberta para discussão de novos credenciamentos e outros assuntos

A Uctrerj convida todos os donos de clínicas para a reunião que faremos nesta próxima 2a-feira, dia 19/05 às 13h30 na Av. Rio Branco, 81 – 19° andar (o prédio fica entre a Pres. Vargas e a Rua da Alfândega). A reunião será aberta a todos, associados e não associados.

Discutiremos, entre vários assuntos importantes, a abertura de novos credenciamentos, reajuste nos valores dos exames médico e psicológico e o aumento no agendamento dos candidatos nas clínicas credenciadas.

Contamos com a presença de todos.

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Retorno da visibilidade da distribuição de candidatos por região

Hoje, às 18:30, recebemos a informação do retorno da visibilidade da distribuição de candidatos nas clínicas credenciadas, após um trabalho incansável da UCTRERJ junto à Presidência com a Diretoria de Habilitação e também com a Divisão de Exames Médicos e Psicológicos do DETRAN-RJ.

Há 15 dias, tivemos uma mudança na Diretoria de Informática que retardou a transparência na distribuição de candidatos em todas as regiões.

A UCTRERJ tem estado em reunião todas as segundas-feiras com a Diretoria de Habilitação, trabalhando nas questões  importantes para as clínicas credenciadas.

Nossa próxima atuação é o aumento do agendamento dos candidatos nas clínicas credenciadas.

Continuaremos na luta incessante pelos nossos interesses.

Diretoria  da UCTRERJ

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Ata da Reunião entre a Diretoria da Uctrerj e o Presidente do Detran

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Reunião da nova Diretoria Uctrerj com o Presidente do Detran

No dia 14/04, a Diretoria da UCTRERJ teve nova reunião na Presidência do DETRAN-RJ para tratar de assuntos prioritários, nesse momento, para as Clínicas:

— Abertura de novos credenciamentos em Junho/2025.
— Atualização do valor das consultas Médicas e Psicológicas.
— Retorno da visibilidade da distribuição de candidatos em todas as regiões por todas as Clínicas Credenciadas.

Tivemos uma excelente receptividade por parte do Presidente Vinícius Farah e as respostas que obtivemos nos deixaram bem otimistas e vamos elaborar uma ata da reunião detalhada com todos os esclarecimentos até a próxima 5° feira, dia 17/04.

Diretoria da UCTRERJ

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Eleição Diretoria Uctrerj 2025 – 2029 e reunião com o Presidente do Detran

No dia 31 de Março de 2025 foi realizada a eleição da UCTRERJ para o período de Março de 2025 à Março de 2029.

A Comissão Eleitoral foi composta pela Dra. Francisca Glaucia Costa Silva e pela Dra. Mônica Barsetti Bastos e tivemos um quantitativo de 108 clínicas associadas e adimplentes participando do pleito de forma presencial e por meio de procurações. O processo eleitoral foi conduzido pelo Dr. Daniel Medrado — Assessor Jurídico da UCTRERJ.

A nova Diretoria ficou assim constituída:

. Presidente — Lilian Fusco Gonzales
. Vice Presidente — Silvio Lages
. Diretora Executiva — Lení Borges

. 1°Tesoureiro — Antônio Carlos Campos
. 2°Tesoureiro — Maic Hinggel

. 1°Secretária — Raquel Troiano
. 2°Secretária — Suzane F. Gonzales

. Conselho Deliberativo:
– Celina Amélia Brandão
– Sylvia Regina Galvão
– Lúcia de Fátima Torres
-Valter Lavínas

. Conselho Fiscal :
– Sheila Magalhães
– João Orlandini
– Rafael Lima

. Suplentes :
– Eduardo Sabatini
– Irâni Angelo Machado
– Léa Howard

Como 1°ato dessa nova gestão, estivemos no dia 01/04/2025 em reunião na Presidência do DETRAN-RJ com o Exmo. Presidente — Dr. Vinícius Farah e expusemos nossas principais reivindicações.

Fomos ouvidos com respeito e sensibilidade a nossa principal preocupação que é o processo de credenciamento das clínicas de Avaliação Médica e Psicológica. Foi-nos assegurado, por parte da Presidência um posicionamento criterioso, nos próximos dias a respeito do assunto.

Estamos satisfeitos e otimistas com o acolhimento às  nossas solicitações e temos uma nova reunião agendada  para discutirmos nossas pautas.

Agradecemos a todos os associados votantes pela confiança e parceria ao nosso grupo de trabalho e reafirmamos nosso comprometimento na defesa dos objetivos das clínicas credenciadas.

Diretoria da UCTRERJ

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Alteração do local de votação

Comunicamos que o processo eleitoral, marcado inicialmente na Sede da Uctrerj no dia 31/03/2025, foi transferido para o auditório da Faculdade Unyleya: Rua do Carmo, n° 66 Centro, Rio de Janeiro, às 10h00 em 1a convocação e 10h30 em última convocação.

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Cadastro no SEI

A UCTRERJ teve uma reunião com a Divisão Médica sobre a Circular datada de 20/03/2025 referente ao cadastro no SEI dos profissionais médicos, psicólogos e sócios administradores com prazo para concretização em 07/04/2025 (médicos) e 05/05/2025 (psicólogos).
Entendemos que muitos profissionais encontrarão dificuldades para formalizarem esse procedimento e solicitamos um prazo maior para a realização do cadastro.
Ficou acordado que conforme os profissionais forem realizando ou atualizando seus cadastros, eles enviarão para o e-mail da Divisão Médica.
Não haverá data limite para o cadastro no SEI e nem as clínicas ou profissionais serão penalizados.
Mas, só serão feitas quaisquer alterações de profissionais nas clínicas, mediante cadastro no SEI e atualização no DETRAN-RJ.

Diretoria da UCTRERJ

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Convocação para eleição da nova diretoria

Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

CONVOCAÇÃO

A atual gestão da UCTRERJ encerra seu período de atuação em 31/03/2025.

Convocamos todos os associados adimplentes com suas obrigações a participarem do processo eleitoral que será realizado no dia 31/03/2025 na sede da UCTRERJ – Av. Passos, 91 sala 901 às 10:00 hs em 1ª convocação e 10:30 em última convocação.

Diretoria da UCTRERJ

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Feliz Natal

À Todas as Clínicas Credenciadas

FELIZ NATAL!

A UCTRERJ deseja a todos muita Paz, Amor, Reflexão e Confraternização entre as famílias e amigos.

Que o espírito natalino invada o nosso coração, mas lembrando que é Natal todos os dias que desejarmos.

Que a Fé é Esperança permaneçam em nossas vidas. Que seja especial para todos.

Uma noite de Harmonia e Luz.

Diretoria da UCTRERJ

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Portaria Detran-RJ n° 6703 de 10 de outubro de 2024 estipula novas datas para abertura de clínicas

Após meses de negociação e empenho da diretoria da Uctrerj junto à Diretoria de Habilitação e à Divisão Médica do Detran mostrando a necessidade de se estancar a abertura indiscriminada de clínicas para manutenção de um trabalho de alto padrão aos contribuintes, foi publicada uma nova portaria (Portaria Detran-RJ n° 6703 de 10 de outubro de 2024) estipulando novas datas para abertura de clínicas. Esta ação nos dará condições e mais força para continuarmos nosso empenho a fim de conquistarmos outras vitórias.

Nosso agradecimento à Diretoria de Habilitação, à Divisão Médica e à Presidência do Detran por entenderem as nossas necessidades e nos apoiarem. A Uctrerj tem lutado de forma incansável para que todos tenham suas reivindicações atendidas.


Sempre à disposição,

Diretoria da Uctrerj

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Alteração de endereço da Jornada Abrapsit – Rio de Janeiro

Informamos que o endereço da Jornada Abrapsit – Rio de Janeiro, dia 23/08/24 (sexta-feira) foi alterado.

✔ Novo Endereço: Av. Rio Branco, 124 – Centro – RJ – Edifício Edison Passos (Clube da Engenharia) – Auditório 25º andar.

✔ Além disso, foi aberto um 2º Lote para novas inscrições: https://forms.office.com/r/PpHgZJmHGC (link disponível na Bio e também no site da Uctrerj)

Inscreva-se apenas quem ainda não efetuou, demais inscrições estão confirmadas.

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Nota de falecimento

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da nossa colega médica – Dra Mara Lúcia Maciel no dia 18/08. Todos que conviveram com ela sabem o quanto era querida e uma excelente profissional.
Estamos todos consternados e esperamos que a família  encontre conforto na solidariedade dos amigos.
A cerimônia de despedida ocorrerá hoje, na Capela 2 do Cemitério Jardim da Saudade – Sulacap. O horário do velório será de 10:30 às 13:30 hs.
O endereço é Av. Carlos Pontes, 500 – Sulacap.

Diretoria da UCTRERJ

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Convite para o lançamento da candidatura da Dra. Janaína Sant’Anna

Durante todos esses anos em que a UCTRERJ tem atuado em defesa das Clínicas Credenciadas ao DETRAN-RJ, estivemos buscando ajuda política para concretizarmos nossos objetivos. Sabemos que a falta de apoio político tem um custo em termos do relacionamento turbulento com as autoridades que regulam nossas atividades profissionais, dificultando a previsibilidade e a estabilidade de nossos investimentos.

Sempre acreditamos que se tivéssemos políticos  que  representassem efetivamente nosso segmento de atividade profissional, conseguiríamos ter um trabalho mais eficaz na inserção de projetos e na defesa de nossos ideais.

Neste momento, temos a grata decisão da pré candidatura a vereadora no Município do Rio de Janeiro da Psicóloga e proprietária de Clínica – Dra Janaina Sant’Anna.

A Diretoria  da UCTRERJ acredita na proposta de trabalho da nossa colega e convoca todos os associados e não  associados a participarem desse projeto. É importante termos voz política e esse é o momento de começarmos um trabalho nesse sentido. 

No próximo dia 24/08, às 15:00 hs no Clube de Engenharia – Av. Rio Branco, 124 – Centro – RJ, teremos um encontro com a Dra. Janaina Sant’Anna e dirigentes do PSB para a apresentação oficial da candidatura da nossa representante na Câmara dos Vereadores. 

Contamos com a sua presença, de seus funcionários,  familiares e amigos. Precisamos mostrar nossa força e apoio a causa.

Pedimos que confirmem suas presenças com nome, telefone no e-mail ou telefone da UCTRERJ, o mais rápido possível para que possamos proporcionar um evento organizado e adequado aos nossos propósitos.

Juntos somos fortes!!!!

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Esclarecimentos sobre comunicado no Refor sobre documentos para recredenciamento

A Título de esclarecimento quanto a mensagem do REFOR sobre a maneira adequada de enviar a documentação das clínicas credenciadas para o DETRAN-RJ, informamos que:

1º) As clínicas credenciadas que já atuavam antes da Portaria 6302/2022, estão sendo recredenciadas automaticamente pelo DETRAN-RJ, com validade nesse momento, até dezembro/2024. Portanto, não há necessidade de apresentar nenhuma documentação, a não ser que o DETRAN-RJ envie, especificamente para a clínica, alguma solicitação por e-mail.

2º) Todos os nossos processos que foram entregues e formalizados no SEI, estão ainda sendo analisados.

3º) Alguns processos das clínicas credenciadas que já atuavam antes da portaria, foram analisados e concluídos. Essas clínicas foram avisadas por e-mails e contactadas para assinarem o contrato mencionado na Portaria 6302/2022. Essas clínicas, a partir da assinatura do contrato terão um novo prazo de credenciamento com validade de 01 ano.

Deverão ficar atentas para solicitarem seu recredenciamento com 90 dias de antecedência do término dessa nova data de validade que constará no contrato assinado e publicado em Diário Oficial.

4º) Toda a documentação que for enviada para a solicitação de recredenciamento deverá estar em acordo com o comunicado do REFOR.

Sendo assim, as clínicas credenciadas que ainda não assinaram contrato com o DETRAN-RJ, não tem que enviar nenhuma documentação que não foi solicitada por e-mail.

As clínicas credenciadas que assinaram contrato devem solicitar recredenciamento com 90 dias de antecedência do término da validade do contrato nos termos instruídos no comunicado do REFOR.

Em tempo, o fato de não ter no momento que apresentar documentação ao DETRAN-RJ, não significa que não tenhamos que ter todos os documentos na clínica com os prazos de vigência atualizados.

Sempre a disposição

DIRETORIA DA UCTRERJ

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Orientações a respeito do problema na transmissão da coleta facial

Informamos as Clínicas Credenciadas que o problema  ocorrido desde quarta-feira, dia 19/06, na transmissão da coleta facial está sendo corrigido, mas sem prazo definido  para regularização.
De acordo com a orientação da Divisão Médica, devemos continuar a atender normalmente e continuar realizando a coleta da identificação facial.
Assim que o processo for normalizado, seremos informados para efetuarmos o envio das avaliações Médicas e Psicológicas. 

Sempre à disposição.

Diretoria da UCTRERJ

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