COMUNICADO

Na segunda-feira, dia 22/06/26, estivemos na Presidência do DETRAN-RJ e fomos recebidos pela Assessoria da Presidência.

Apresentamos o mesmo projeto desenvolvido pela UCTRERJ, desde a gestão passada para defender a sobrevivência das clínicas credenciadas e que foi discutido em reunião de Assembléia da UCTRERJ e exposto a todos no site e no instagram da Associação, no dia 23/03/26, e enviado no e-mail dos associados.

Seguem os pontos propostos:

▪️︎ Unificação de clínicas credenciadas em um único endereço
* Propusemos que fosse permitido a atuação de 2 ou 3 clínicas funcionando em um endereço único, proporcionando a divisão de aluguel, luz, internet, funcionário, água e pequenas despesas, mas a contabilidade, as taxas e impostos ficariam a cargo de cada clínica. Isso reduziria, em muito, as despesas atuais e ficaria à critério de cada clínica a junção ou permanência individualizada no seu espaço já constituído.

▪️︎ Introdução de posto de coleta de material para exame toxicológico nas clínicas
* Desde junho de 2025 foi aprovada a Lei 15153 que inclui a exigência de exames toxicológicos para todas as primeiras habilitações (seja categoria “A” ou “B”) e renovações com EAR (atividade remunerada). A Lei permite que a coleta do material para o exame toxicológico (podem ser pelos retirados das pernas ou braços) seja realizada nas clínicas credenciadas.

▪️︎ Autorização para funcionamento das clínicas em sistema de Home office
* Hoje, nosso horário de funcionamento inclui oferecer atendimento para as consultas médicas e psicológicas em um período da manhã (08:00 às 12:00) e um período da tarde (13:00 às 17:00). Nossa proposta é que nos outros dias de não atendimento, seja permitido que as clínicas se mantenham fechadas para economia de despesas, ficando obrigatório apenas atendimento telefônico para marcação de consultas, atendimento as dúvidas dos candidatos e responder às solicitações da Divisão Médica e Psicológica.

Foi aberto um processo SEI 140.016/118.297/2026 pela Presidência do DETRAN-RJ com essas propostas elaboradas e reapresentadas à essa atual gestão pela UCTRERJ. Vamos acompanhar os trâmites desse processo que deverá transcorrer pela Diretoria de Habilitação e Diretoria Jurídica do DETRAN-RJ.

Na terça-feira, dia 23/06/26 foi realizada outra reunião da UCTRERJ, agora com o Diretor de Habilitação – Sr. Joel Henrique de Mesquita e a Diretora da Divisão Médica e Psicológica – Srª Paula Raquel M. Henriques, apresentando as mesmas propostas e expondo todas nossas justificativas para a implantação dessas proposições. Após uma conversa bastante assertiva em que pudemos esclarecer vários pontos para que o projeto possa ser proveitoso para todas as partes, ficamos muito satisfeitos com a receptividade das Diretorias do DETRAN-RJ.

Foi-nos solicitado um projeto detalhado do funcionamento dessa proposição de unificação das clínicas, o que brevemente será entregue.

Solicitamos também que para as clínicas credenciadas que quiserem participar do processo de implantação da coleta de material para o exame toxicológico, que será introduzido a partir de 29/06/26, que haja a normatização feita através de mensagem no REFOR ou alteração de Portaria DETRAN-RJ.

A proposta de atendimento em Home office, ficou para ser discutida em reunião da Diretoria de Habilitação e a Corregedoria do DETRAN-RJ.

Hoje, temos tido vistorias da Divisão Médica e Psicológica e da Corregedoria, por isso, é necessário ajustar a escala de vistorias entre os dois setores e horário de funcionamento das clínicas credenciadas.

De maneira geral, fomos ouvidos com bastante sensibilidade e positividade pelas Diretorias para levar essas propostas à Presidência do DETRAN-RJ, corroborando com a atitude da Presidência em abrir um processo para dar andamento as nossas proposições (segue em anexo).

Vamos continuar trabalhando para termos uma concretização o mais breve possível.

Diretoria da UCTRERJ